É necessário ter a assinatura das testemunhas nos contratos? Seja ele físico ou digital? Tem diferença? Perde a validade se não houver testemunhas?
É necessário ter a assinatura das testemunhas nos contratos?
Para que um contrato tenha força de título executivo extrajudicial precisa da assinatura de 2 (duas) testemunhas, se esse contrato for assinado fisicamente!
Então quer dizer que sem assinatura das testemunhas não tem validade? Tem validade sim (isso não retira das partes o direito de ação), porém se assinado pelas testemunhas caso haja necessidade de discutir esse processo na justiça, irá direto para fase de execução, enquanto no caso de não ser assinado pelas testemunhas, irá para fase de conhecimento ( que leva mais tempo e tem mais custo, um trâmite mais moroso)
E os digitais dispensam as testemunhas?
Sim, desde que seja assinado pelo provedor de assinaturas em que possa conferir e comprovar autenticidade quanto a integridade do documento, nesse caso a executividade do contrato se mantém!
Então você que está buscando vender seu imóvel ou comprar, procure um corretor de imóveis credenciado para que ele (a) lhe forneça toda segurança possível!
Entre em contato para mais informações! 🏡
Seu lar. Sua casa. Nossa missão! 🏡🔑
Anne Caroline CRECI 6560 PF
Carlos Brito CRECI 6562 PF
Confira as opções de imóveis disponíveis:
https://www.fecho.com.br/anne-carlos-imoveis
Artigos semelhantes
