A documentação exata para a realização de uma escritura de imóvel pode variar ligeiramente dependendo da região e da situação específica do imóvel. No entanto, alguns documentos são indispensáveis e geralmente solicitados:
Documentos do Imóvel:
- Matrícula atualizada do imóvel: Este documento contém o histórico completo do imóvel, incluindo os proprietários anteriores e as transações realizadas.
- Certidões negativas de ônus e ações: Comprovam que o imóvel está livre de dívidas e pendências judiciais.
- IPTU ou ITR: Comprovante de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (para imóveis urbanos) ou Imposto Territorial Rural (para imóveis rurais).
- Certidão de cadastro no município: Confirma os dados cadastrais do imóvel na prefeitura.
- Atestado de ausência de débitos condominiais (se aplicável): Em caso de imóveis em condomínio, é necessário um documento que comprove que não há débitos pendentes com o condomínio.
Documentos do Vendedor:
- RG e CPF: Documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física de todos os proprietários do imóvel.
- Certidão de casamento: Se o vendedor for casado, é necessário apresentar a certidão de casamento para comprovar o regime de bens.
- Comprovante de endereço: Demonstra o endereço atual do vendedor.
- Profissão: Informação sobre a profissão de todos os vendedores.
- Pacto antenupcial (se houver): Se houver um pacto antenupcial, este documento deve ser apresentado.
Documentos do Comprador:
- RG e CPF: Documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física do comprador e do cônjuge (se casado).
- Certidão de nascimento ou casamento: Comprovante de estado civil.
- Pacto antenupcial (se houver): Se houver um pacto antenupcial, este documento deve ser apresentado.
- Comprovante de endereço: Demonstra o endereço atual do comprador.
- Profissão: Informação sobre a profissão do comprador.
Observações importantes:
- Imóveis rurais: Além dos documentos mencionados, podem ser solicitados outros documentos específicos, como o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e os últimos comprovantes de pagamento do ITR.
- Procuração: Se algum dos envolvidos na transação não puder comparecer pessoalmente, será necessária uma procuração pública para que outra pessoa possa representá-lo.
- Imóveis em condomínio: Além dos documentos mencionados, pode ser necessário apresentar a convenção do condomínio e o regulamento interno.
Recomendação:
É fundamental consultar um advogado especializado em direito imobiliário para obter informações precisas e personalizadas sobre a documentação necessária para a escritura do seu imóvel. O advogado poderá analisar a sua situação específica e orientá-lo sobre todos os procedimentos legais envolvidos na transação.
Onde obter essas informações:
- Cartório de Notas: O tabelião de notas poderá fornecer informações detalhadas sobre a documentação necessária e auxiliar na elaboração da escritura.
- Registradores de Imóveis: O registro de imóveis também pode fornecer orientações sobre a documentação exigida para o registro da escritura.
- Advocacia especializada em direito imobiliário: Um advogado especializado poderá analisar a sua situação específica e orientá-lo sobre todos os procedimentos legais envolvidos na transação.
Lembre-se: A documentação completa e correta é essencial para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros.
Este é um guia geral e pode não incluir todos os documentos necessários em todos os casos. Consulte um profissional especializado para obter informações mais precisas.
Entre em contato comigo e te ajudarei no que precisar!
